O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça, decidiu substituir a prisão preventiva por domiciliar com...

Já respondi tantas vezes a esta pergunta e creio que no decorrer da carreira ainda irei responder a mesma perguntas milhares de vezes....

Réus foram presos em flagrante. A 6ª Vara Criminal da Comarca de Guarulhos condenou hoje (15) três pessoas por estelionato e associação...

Para a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em situações excepcionais, é possível a conversão da prisão em flagrante em...

O Estado da Bahia foi condenado a indenizar um homem em R$ 20 mil por ter sido preso por cinco dias por erro judicial. Segundo a ação, o...

TJ-SP mantém júri de acusado de matar duas pessoas após briga por R$ 7 Consta nos autos que os três caminhoneiros faziam uma viagem em...